Os projetos de engenharia básica contêm elementos necessários e suficientes, com nível de precisão apropriado, para caracterizar uma obra ou serviço.
São elaborados com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares que asseguram a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento. Isso possibilita a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.